Pirep (9)
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- Criação de um Sistema de Educação Profissional que integra de forma coordenada e articulada os subsistemas de Ensino Técnico Profissional e do Ensino Superior Politécnico, oferecidos pelo Ministério da Educação e Cultura e algumas instituições privadas, e a Formação Profissional promovida pelo Ministério do Trabalho, assim como por outros Ministérios e pelo Sector Privado nas suas diferentes modalidades: formal, não formal e informal, integrados num Sistema Nacional de Qualificações e Formação;
Centros Regionais de Apoio à Reforma
Escrito por Mauro de A. MartinsComponente C: Melhoria da Qualidade nas instituições da Educação Profissional
Escrito por Mauro de A. MartinsComponente B: Desenvolvimento de um sistema de formação baseado em padrões de competência
Escrito por Mauro de A. MartinsEsta componente estabelecerá a base para o desenvolvimento de um sistema de qualificações, avaliação e acreditação baseado em padrões de competência e o desenvolvimento de novos curricula e módulos de aprendizagem.
Caracterização Esta componente subdivide-se em três sub-componentes:
- (B1) Desenvolvimento e implementação de um sistema de padrões de competência;
- (B2) Desenvolvimento de programas de formação baseados em padrões de competência;
- (B3) Desenvolvimento e implementação de um sistema de avaliação e certificação.
Componente A: Reforma do Sistema e Desenvolvimento Institucional
Escrito por Mauro de A. MartinsEsta componente pretende reformar a estrutura governativa do sistema de formação e desenvolver opções para a futura reforma do financiamento e gestão do sistema. Caracterização Esta componente inclui três sub-componentes:
- (A1) Criação da Autoridade Nacional da Educação Profissional (ANEP);
- (A2) Mecanismos sustentáveis de financiamento do sistema;
- (A3) Desenvolvimento de um sistema descentralizado de gestão das instituições provedoras de formação.
Tendo em vista a prosseguir com a reestruturação do subsistema do ensino técnico profissional de modo a dotá-lo de capacidade para formação de uma força de trabalho qualificada, capaz de participar activamente no desenvolvimento económico do país e a promoção do auto-emprego, no ãmbito do combate a pobreza, foi criado o decreto nº 16/2007, que cria o Quadro institucional e Competências do CIREP e do COREP.
- Carta de Politica de EP Oct 2005 * PROJECT APPRAISAL DOCUMENT
O objectivo geral do PIREP é facilitar a transição do actual sistema de EP para um sistema de formação orientado pela procura e prover os beneficiários da formação com maiores e mais relevantes capacidades assim como melhores oportunidades económicas.
A educação profissional deve estar à altura de criar uma mão-de-obra melhor qualificada, capaz de imprimir maior competência e competitividade às organizações e ao País em geral e cultivar o espírito empreendedor dos cidadãos.

Numa primeira fase a Reforma da Educação Profissional (REP que está sendo levada a cabo pelo Governo de Moçambique, inclui a implementação do Programa Integrado de Reforma da Educação Profissional (PIREP).
O programa proposto (PIREP) vai conduzir a uma mudança do sistema de Educação Profissional (EP). Este é financiado pelo Governo de Moçambique, Banco Mundial e outros parceiros de cooperação e destina se a superar os actuais constrangimentos da educação profissional, caracterizada pela fragmentação, baixa qualidade e fraca relevância, introduzindo um novo quadro articulado, integrado e harmonizado bem como a transformar o prevalecente sistema de formação baseado na oferta num outro orientado pela procura do mercado formal e informal da economia.
