Qualificações Aprovadas

O Governo de Moçambique considerou que o desenvolvimento do Quadro Nacional de Qualificações Profissionais (QNQP), como sendo uma resposta a alguns dos problemas que afectam ao ensino técnico-profissional.

Para além do QNQP, estão sendo elaborados instrumentos e estratégias, que visam transformar o actual sistema do Ensino Técnico e Profissional(ETP), para um sistema baseado na procura, orientado para o sector formal e informal, integrado, descentralizado e flexível.

E com este objectivo nesta fase piloto (2006-2011), já foi criado o Quadro Nacional de Qualificações Profissionais e está em curso o desenvolvimento de Currículos para programas de formação profissional baseados em competências profissionais em quatro campos profissionais, designadamente:

• Administração e Gestão;
• Hotelaria e Turismo;
• Agricultura;
• Manutenção Industrial.

Alguns desses programas de formação para o primeiro nível já estão sendo implementados, desde Fevereiro de 2009, nos quatro campos profissionais anteriormente mencionados, todos eles estão directamente alicerçados nas necessidades dos sectores produtivos, estando para tal representado nos campos profissionais anteriormente enumerados através de órgãos denominados por Comités Técnicos Sectoriais, os quais têm um papel fundamental no desenvolvimento dos programas de formação.

O PIREP espera introduzir a formação baseada em competências profissionais em 16 instituições de educação profissional no país, até 2011.