Quadro Nacional de Qualificações e Formação
O Quadro Nacional de Qualificações Profissionais (QNQP) proposto para Moçambique, apresenta o modo como as competências e realizações de um estudante, em termos de conhecimentos adquiridos e habilidades demonstradas por meios formais, não formais e informais, se podem registar enquanto qualificações reconhecidas a nível nacional e internacional. O QNQP, potencialmente, determina os princípios, linhas orientadoras e estrutura organizacional para a construção, manutenção e desenvolvimento futuro de um sistema de qualificações mais vasto (caso tal considerado necessário e haja acordo na respectiva realização).
Através do Programa Integrado da Reforma da Educação Profissional (PIREP), o QNQP tem sido desenvolvido com o foco no reconhecimento e registo de e das relações entre várias qualificações técnicas e vocacionais, que poderão ser obtidas através de cursos do PIREP e do INEFP. Novas qualificações profissionais (que estão a ser desenvolvidas ao nível de Técnico Médio e de cursos de curta duração do INEFP) estão, a título experimental ser mapeadas no QNQP . Um diagrama abaixo apresentado, propõe relações indicativas entre as qualificações profissionais Moçambicanas e as de outros países da SADC.
O QNQP é principalmente um instrumento para o desenvolvimento e classificação de qualificações profissionais, baseado num conjunto de critérios (descritores de nível) para os níveis de aprendizagem alcançados e demonstrados. O espectro de um quadro nacional de qualificações pode ser vasto e incluir qualificações dos sectores Escolar, de Educação Profissional e de Ensino Superior (ex: o Quadro de Qualificações Australiano), ou limitar-se a um sector particular. No caso do QNQP, a abrangência é limitada às qualificações da Educação Profissional obtidas através de cursos oferecidos por provedores públicos em Moçambique.
Os principais objectivos e funções do QNQP são:
- Providenciar um mapa para estudantes, empregadores, organizações, instituições de formação e o público que utilizar as qualificações profissionais;
- Demonstrar equivalências entre as qualificações profissionais e as gerais;
- Indicar possíveis localizações no quadro de referência das qualificações profissionais públicas em Moçambique e, em particular, as desenvolvidas pelos cursos piloto do PIREP ao nível médio;
- Fornecer uma base para a acumulação e transferência de créditos nas e entre as qualificações
- Fornecer um quadro de referência que identifique a necessidade de apoiar futuras iniciativas nacionais, que envolvam o desenvolvimento de qualificações profissionais;
- Promova integração em relação ao trabalho desenvolvido pela SADC no sentido de criação de um quadro de referência regional.
Para mais informações, pode consultar o documento seguinte: Quadro Nacional das Qualificações