Historial da Reforma
Numa primeira fase a Reforma da Educação Profissional (REP que está sendo levada a cabo pelo Governo de Moçambique, inclui a implementação do Programa Integrado de Reforma da Educação Profissional (PIREP). O programa proposto (PIREP) vai conduzir a uma mudança do sistema de Educação Profissional (EP). Este é financiado pelo Governo de Moçambique, Banco Mundial e outros parceiros de cooperação e destina se a superar os actuais constrangimentos da educação profissional, caracterizada pela fragmentação, baixa qualidade e fraca relevância, introduzindo um novo quadro articulado, integrado e harmonizado bem como a transformar o prevalecente sistema de formação baseado na oferta num outro orientado pela procura do mercado formal e informal da economia.
A REP será levada a cabo, numa primeira fase, essencialmente através de um Projecto Integrado de Reforma da Educação Profissional (PIREP) será implementado durante o período entre 2006 a 2010, com a introdução em forma piloto de alguns elementos chave do novo sistema de EP em 4 sectores económicos e cerca de 16 ocupações profissionais no correspondente processo de alinhamento em cerca de 14 instituições provedoras de formação.
O Secretariado Executivo que é Unidade de Implementação (UI) deste Programa, apoia a Comissão Executiva de Reforma da Educação Profissional (COREP), presidida pelo Ministro da Educação e Cultura, a qual integra representantes governamentais e dos vários interesses da sociedade civil, gestão e implementação de todo o Programa da reforma vai conduzir:
- Ao estabelecimento de um sistema institucional adequado para governação e regulamentação integrada da formação em Moçambique;
- A institucionalização do envolvimento dos parceiros na governação, planificação e implementação;
- Ao estabelecimento de mecanismos de avaliação das necessidades do mercado do trabalho;
- A novos mecanismos de financiamento;
- Ao desenvolvimento de padrões profissionais para a formação, e a actividades que melhorem a qualidade da formação de uma maneira sustentável (tais como formação de professores, revisão curricular, melhoramento das oficinas, equipamento de formação e material de ensino, etc.); e
- Ao encorajamento de investimento privado, etc.
Para além esta previsto que todos os componentes integrarão os aspectos do género e de HIV/SIDA para assegurar que todo o processo da reforma contribua na promoção da equidade de género e a luta contra o HIV/SIDA.