Quadro Legal e Documentos
Tendo em vista a prosseguir com a reestruturação do subsistema do ensino técnico profissional de modo a dotá-lo de capacidade para formação de uma força de trabalho qualificada, capaz de participar activamente no desenvolvimento económico do país e a promoção do auto-emprego, no ãmbito do combate a pobreza, foi criado o decreto nº 16/2007, que cria o Quadro institucional e Competências do CIREP e do COREP.
- Decreto Presidencial nº 16/2007, que cria o Quadro institucional e Competências do CIREP e do COREP.
- Carta de Politica de EP Oct 2005
- PROJECT APPRAISAL DOCUMENT