Componente A: Reforma do Sistema e Desenvolvimento Institucional
Esta componente pretende reformar a estrutura governativa do sistema de formação e desenvolver opções para a futura reforma do financiamento e gestão do sistema.
Esta componente inclui três sub-componentes:
- (A1) Criação da Autoridade Nacional da Educação Profissional (ANEP);
- (A2) Mecanismos sustentáveis de financiamento do sistema;
- (A3) Desenvolvimento de um sistema descentralizado de gestão das instituições provedoras de formação.
O objectivo desta sub-componente é o de estabelecer uma entidade integrada, com o envolvimento dos parceiros sociais na tomada de decisões, a quem competirá a administração e gestão do Sistema Nacional de Educação Profissional (SNEP). No final do processo, tal instituição terá uma constituição multi-sectorial e a ela competirá o planeamento, a regulamentação e a supervisão da EP.
O objectivo desta sub componente é o de estudar e propor os mecanismos mais adequados para assegurar, a médio prazo, a sustentabilidade financeira do futuro SNEP.
O objectivo desta sub componente é apoiar as mudanças na gestão de todo o sistema de Educação Profissional, incluindo as instituições provedoras, de acordo com a nova legislação e obedecendo ao propósito de privilegiar melhorias na qualidade e relevância da formação prestada, bem como contribuir para minimizar a burocracia e potenciar a capacidade de resposta das instituições às necessidades locais do mercado de trabalho.
O objectivo desta sub componente é apoiar, através da realização de estudos, as tomadas de decisão relativas à forma como consubstanciar a transição de um sistema de EP orientado pela oferta baseado em inputs para um sistema que responda às necessidades e oportunidades do mercado de trabalho, usando uma abordagem baseada em competências profissionais.