Gestão e Coordenação do FUNDEC
A gestão do FUNDEC será feita da seguinte forma:
A administração/gestão e monitoria do FUNDEC serão feitas por uma Unidade de Gestão do Fundo (Unidade do FUNDEC) incorporada na estrutura da Unidade de Implementação do PIREP composta por um Gestor do Fundo, um Especialista de Formação (a tempo inteiro pelo menos nos dois primeiros anos de implementação do projecto) e um Assistente com responsabilidade geral relativamente às operações do Fundo. Para além disso, a Unidade do FUNDEC contará com um Especialista a tempo inteiro para as áreas de monitoria e avaliação do Fundo que fará parte da Unidade de Planificação e Avaliação da Unidade de Implementação do PIREP assim como contará com a assistência dos Especialistas de Gestão Financeira e Procurement da mesma Unidade para implementação do FUNDEC;
A avaliação das propostas da 1ª e 2ª tipologia de assistência financeira será feita por avaliadores técnicos externos a serem contratados de forma ad-hoc. A avaliação das propostas da 3ª tipologia de assistência financeira será feita por uma Comissão de Avaliação do PIREP, constituída por 5 membros, incluindo um Presidente a indicar;
A decisão relativamente aos projectos a serem aprovados será tomada por um FUNDEC Board (proposta: um representante do Ministério da Educação e Cultura, do Ministério do Trabalho, do Ministério da Mulher e Acção Social, do Ministério do Plano e Desenvolvimento, da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, de uma agência de cooperação excluindo o Banco Mundial e de um Órgão Sindical), constituído anualmente de forma ad-hoc pela Comissão Nacional de Reforma da Educação Profissional (COREP). No caso da 3ª tipologia de assistência financeira a decisã será tomada pela Comissão de Avaliação do PIREP;
A avaliação de resultados será levada a cabo por empresas independentes externas a serem contratadas ao fim de cada dois ciclos de implementação.