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Funcionamento da COREP

A COREP reúne-se ordinariamente de dois em dois meses e, sempre que necessário, em sessão extraordinária. Em função da natureza das matérias a tratar, poderão ser convidadas outras individualidades a participar nas sessões da COREP. As decisões da COREP são tomadas por consenso. Na falta de consenso, as decisões são tomadas por maioria simples de votos. O presidente da COREP tem voto de qualidade, em caso de empate.

Estrutura Institucional do REP e composição do Secretariado Executivo da COREP.