Critérios de Elegibilidade das Propostas da 1ª e 2ª Janelas de Assistência Financeira

Fase de filtragem administrativa

Elegibilidade da instituição por tipo de assistência financeira;
Instituição devidamente legalizada no país há pelo menos dois anos;
Orçamento do projecto dentro dos limites definidos por tipo de assistência financeira;

Fase de pré-qualificação

Orçamento do projecto dentro dos limites definidos por tipo de assistência financeira e de acordo com as linhas orçamentais elegíveis;
Formato da proposta/projecto cumpre com os requisitos definidos
Existência de uma plano de desenvolvimento institucional e uma estratégia institucional para abordar as questões de género e a prevenção ao VIH/SIDA;